28/06/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 15:02

Recebidos os autos
25/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:41

Juntada de consulta sisbajud
15/06/2024 08:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:34

Recebidos os autos
14/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO SAMPAIO LOBAO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724571-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS EUGENIO SAMPAIO LOBAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o patrono do exequente para promover o levantamento do alvará de ID 196828925, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando aos princípios da cooperação e da celeridade, observando, ainda, que o documento possui prazo de expiração.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/05/2024 14:56

Recebidos os autos
28/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO SAMPAIO LOBAO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:59

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724571-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS EUGENIO SAMPAIO LOBAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 189803651).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 4.523,76 (quatro mil quinhentos e vinte três reais e setenta e seis centavos) referentes ao principal, a serem transferidos eletronicamente por meio de PIX, conforme chave informada no ID 181217868; e b) R$ 841,98 (oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/03/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 16:54

Recebidos os autos
13/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
11/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:15

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:51

Expedição de Ofício.
04/12/2023 14:51

Expedição de Ofício.
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
10/10/2023 14:59

Recebidos os autos
10/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 14:59

Outras decisões
07/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:13

Recebidos os autos
20/09/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 17:58

Recebidos os autos
19/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 19:10

Recebidos os autos
21/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:29

Recebidos os autos
17/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:41

Juntada de Informações prestadas
07/07/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:47

Recebidos os autos
27/06/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:46

Recebidos os autos
15/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 13:50

Expedição de Mandado.
05/06/2023 18:35

Recebidos os autos
05/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:35

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
05/06/2023 18:07

Juntada de Informações prestadas
03/06/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 19:41

Recebidos os autos
18/05/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:40

Outras decisões
15/05/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:52

Recebidos os autos
08/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:43

Recebidos os autos
13/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
10/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 21:23

Recebidos os autos
09/02/2023 21:23

Outras decisões
08/02/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 22:38

Recebidos os autos
19/10/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2022 13:17

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59:59.
01/09/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:49

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 19:52

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 21:25

Recebidos os autos
29/06/2022 21:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2022 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
04/05/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:57

Juntada de Petição de alegações finais
20/04/2022 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2022 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:29

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/04/2022 10:41

Recebidos os autos
15/04/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO SAMPAIO LOBAO em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 12:16

Recebidos os autos
18/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
10/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 19:20

Recebidos os autos
08/03/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59:59.
01/02/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 28/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 00:27

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 14:28

Recebidos os autos
06/12/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 04:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2021 04:50

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:29

Juntada de Petição de laudo
23/11/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:57

Recebidos os autos
23/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 22/11/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2021 17:03

Juntada de Petição de contestação
19/08/2021 22:43

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 14:07

Recebidos os autos
19/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 03:00

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
18/08/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2021 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 17:40

Expedição de Mandado.
12/08/2021 02:38

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:12

Recebidos os autos
09/08/2021 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2021 15:12

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 12:11

Recebidos os autos
20/07/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 15:08

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2021 14:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2021 15:53

Recebidos os autos
15/07/2021 15:53

Declarada incompetência
15/07/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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