03/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/09/2025 08:35

Recebidos os autos
01/09/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:51

Recebidos os autos
11/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ERALDO FERREIRA SOBRINHO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 23:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:46

Recebidos os autos
17/06/2025 15:46

Outras decisões
17/06/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:04

Recebidos os autos
27/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724435-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERALDO FERREIRA SOBRINHO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 56.803,60 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, de um débito total no mesmo valor.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 16:17:55 JOAO BATISTA BEZERRA
09/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 15:02

Recebidos os autos
05/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 18:40

Recebidos os autos
29/04/2025 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:06

Recebidos os autos
01/04/2025 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:11

Recebidos os autos
19/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:03

Recebidos os autos
12/12/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/11/2024 13:31

Recebidos os autos
11/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:04

Recebidos os autos
18/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 18:33

Recebidos os autos
03/10/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:36

Recebidos os autos
19/08/2024 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/08/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 17:36

Recebidos os autos
07/08/2024 17:36

Deferido o pedido de ERALDO FERREIRA SOBRINHO - CPF: *98.***.*01-34 (REQUERENTE).
07/08/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ERALDO FERREIRA SOBRINHO em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:28

Recebidos os autos
25/06/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
10/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de ERALDO FERREIRA SOBRINHO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:26

Recebidos os autos
08/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ERALDO FERREIRA SOBRINHO em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de ERALDO FERREIRA SOBRINHO em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
25/12/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de ERALDO FERREIRA SOBRINHO em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:50

Recebidos os autos
14/12/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2023 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:58

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
09/12/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação
04/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 23:58

Expedição de Carta.
23/11/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:59

Recebidos os autos
22/11/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2023 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 09:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:39

Recebidos os autos
21/08/2023 19:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/08/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 14:38

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:06

Juntada de carta
29/07/2023 01:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 16:08

Expedição de Carta.
24/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ERALDO FERREIRA SOBRINHO em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:57

Recebidos os autos
13/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/07/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/05/2023 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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