08/11/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:49

Processo Desarquivado
08/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JESUSLENE COIMBRA DA VEIGA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:31

Recebidos os autos
16/10/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724278-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESUSLENE COIMBRA DA VEIGA EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA Na petição de ID 214034416, a parte devedora informou o pagamento integral da obrigação.

O credor anuiu e requereu a extinção do feito, conforme ID 214309340.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico determinando a transferência do valor depositado (R$ 3.731,92), acrescido dos consectários legais, para a conta bancária indicada pela credora ao id. 214309340.

Custas finais pelo executado.

O pagamento voluntário e a anuência do credor são incompatíveis com a pretensão recursal.

Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 12:06:19.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
14/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 18:08

Recebidos os autos
14/10/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
14/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/10/2024 16:49

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 13:32

Recebidos os autos
14/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
14/10/2024 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724278-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESUSLENE COIMBRA DA VEIGA EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anotado.

Intimem-se as executadas POR SISTEMA para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Observe, ainda, que o cumprimento no prazo assinalado o isenta do pagamento da referida multa e dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do CPC.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, com a consequente extinção do processo.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação, evitando a sobrecarga da serventia com a juntada de petições.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens indicados pelo exequente e promova a inclusão do nome do devedor no banco de dados dos órgãos cadastrais.

Advirto ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º.

Caso venha a manifestar-se deverá o executado declarar seu estado civil e regime de bens.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica desde já autorizado o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. À Secretaria para exclua a petição de id. 211814076 e o documento anexo (id. 211814080), a fim de evitar tumulto processual.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:06:12.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
24/09/2024 23:46

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 23:46

Desentranhado o documento
24/09/2024 14:12

Recebidos os autos
24/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:12

Deferido o pedido de JESUSLENE COIMBRA DA VEIGA - CPF: *72.***.*31-49 (EXEQUENTE).
24/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/09/2024 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724278-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESUSLENE COIMBRA DA VEIGA EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anotado.

O acórdão de id. 211358102 fixou os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação e reconheceu a existência de sucumbência recíproca.

Assim, à credora para que retiique sua planilha de débito, devendo incluir a cobrança de apenas 50% (cinquenta por cento) dos honorários sucumbenciais.

A parte deverá apresentar nova petição inicial na íntegra, já realizando a alteração do valor da causa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:00:03.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
20/09/2024 16:15

Recebidos os autos
20/09/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:13

Recebidos os autos
19/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:30

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 19:03

Recebidos os autos
19/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:03

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:25

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
08/01/2024 07:58

Expedição de Ofício.
05/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 23:11

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:45

Expedição de Ofício.
30/11/2023 18:31

Recebidos os autos
30/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:31

Outras decisões
28/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de JESUSLENE COIMBRA DA VEIGA em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 00:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 14:36

Expedição de Ofício.
25/10/2023 16:41

Recebidos os autos
25/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:40

Outras decisões
24/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:26

Recebidos os autos
29/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:26

Outras decisões
28/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:22

Recebidos os autos
30/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:22

Outras decisões
28/08/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:28

Recebidos os autos
10/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:28

Outras decisões
09/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:12

Recebidos os autos
31/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:11

Outras decisões
31/07/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/07/2023 12:16

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:09

Recebidos os autos
20/06/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:09

Outras decisões
20/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:02

Recebidos os autos
09/06/2023 19:02

Outras decisões
09/06/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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