STJ - 0723340-30.2018.8.07.0001

20/06/2022 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/06/2022 10:07

Transitado em Julgado em 17/06/2022

25/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022 Petição Nº 342843/2022 - EDcl

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0342843 - EDcl no REsp 1996061 - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022 10:50

Embargos de Declaração de EDILEIA DA SILVA NASCIMENTO acolhidos - Petição Nº 2022/00342843 - EDcl no REsp 1996061

20/05/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

06/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para PATRICIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 342843/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

06/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2022 e término em 05/05/2022 o prazo para PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI apresentar resposta à petição n. 342843/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

28/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2022 Petição Nº 342843/2022 -

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 342843/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

27/04/2022 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342843/2022

27/04/2022 13:43

Protocolizada Petição 342843/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2022

27/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 12:31

Conhecido o recurso de EDILEIA DA SILVA NASCIMENTO e provido

11/04/2022 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/04/2022 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo constar EDILEIA DA SILVA NASCIMENTO como recorrente e PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA -

11/04/2022 17:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2043903)

08/04/2022 19:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2022 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 582/584.

06/04/2022 13:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 256858/2022

06/04/2022 13:47

Protocolizada Petição 256858/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/04/2022

17/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

17/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 18:30

Conheço do agravo de EDILEIA DA SILVA NASCIMENTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/03/2022 18:30

Conheço do agravo de PATRICIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE e PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/02/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/02/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 19:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 9762/2022

28/01/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2022 14:34

Protocolizada Petição 9762/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/01/2022

14/12/2021 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS