STJ - 0723871-46.2023.8.07.0000

07/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 770690/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770690 - AgInt no REsp 2154237 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770690/2024 - AgInt no REsp 2154237/DF

25/09/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770690/2024 - AgInt no REsp 2154237/DF

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800766/2024

12/09/2024 17:10

Protocolizada Petição 800766/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770690/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770690/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 770690/2024

04/09/2024 20:19

Protocolizada Petição 770690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA PASSOS e não-provido ou denegada

11/07/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/07/2024 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2032101 (2022/0321310-7)

01/07/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS