13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
10/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075899/2024
04/12/2024 16:12

Protocolizada Petição 1075899/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
02/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024 19:20

Conheço do agravo de LEONARDO RODRIGUES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
26/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046590/2024
25/11/2024 23:59

Protocolizada Petição 1046590/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
14/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
12/11/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
08/11/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/10/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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