STJ - 0723795-22.2023.8.07.0000

22/08/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520682/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2726646/DF

07/08/2025 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707976/2025

07/08/2025 14:14

Protocolizada Petição 707976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

06/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 05/08/2025, para PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 520682/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

11/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 520682/2025 -

10/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 520682/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

07/06/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 520682/2025

07/06/2025 02:05

Protocolizada Petição 520682/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2025

20/05/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447120/2025

20/05/2025 14:26

Protocolizada Petição 447120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 343170/2025 - EDcl

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343170 - EDcl no AREsp 2726646 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS LTDA EM - Petição Nº 2025/00343170 - EDcl no AREsp 2726646

09/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/05/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403017/2025

08/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 07/05/2025, para PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 343170/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 862.

08/05/2025 14:26

Protocolizada Petição 403017/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 08/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 343170/2025 -

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356741/2025

24/04/2025 16:06

Protocolizada Petição 356741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343170/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

22/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

21/04/2025 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343170/2025

21/04/2025 07:48

Protocolizada Petição 343170/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2025

15/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:10

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS LTDA EM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

18/10/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/10/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/09/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS