STJ - 0723349-84.2021.8.07.0001

27/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/09/2023

13/09/2023 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 913807/2023

13/09/2023 11:43

Protocolizada Petição 913807/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/09/2023

04/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 867792/2023 - DESIS

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867792 - DESIS no AREsp 2343832 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 23:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00867792 - DESIS no AREsp 2343832

31/08/2023 13:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 867792/2023

31/08/2023 13:32

Protocolizada Petição 867792/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/08/2023

06/07/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672455/2023

06/07/2023 15:18

Protocolizada Petição 672455/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2023

13/06/2023 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/06/2023 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 16:39

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

15/05/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

15/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/05/2023 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/05/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS