STJ - 0723674-88.2023.8.07.0001

10/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 10/09/2024

19/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 15:00

Conheço do agravo de KAUAN ALVES CASTRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/08/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/07/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS