STJ - 0723957-17.2023.8.07.0000

10/05/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376767/2024

10/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 376767/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

08/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 21:14

Extinto o processo sem resolução do mérito por

09/01/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 2764/2024

08/01/2024 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 18:04

Protocolizada Petição 2764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1224063/2023

19/12/2023 16:39

Protocolizada Petição 1224063/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

24/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/11/2023 14:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 19619, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de liminar.

07/11/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS