TJDFT - 0724092-60.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ALMEIDA DE SENA

CPF *33.***.*74-11

Advogados

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

OAB: 41242/DF

CPF *24.***.*68-30

EMERSON ALVES DOS SANTOS

OAB: 45718/DF

CPF *06.***.*05-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 16:55

    Juntada de comunicação

  • 05/08/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:01

    Juntada de comprovante de depósito judicial (bankjus)

  • 02/08/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:06

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2024 06:03

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 06:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/07/2024 11:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/07/2024 11:56

    Transitado em Julgado em 25/07/2024

  • 25/07/2024 10:13

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 19:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/03/2024 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 02:47

    Publicado Certidão em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724092-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO ALMEIDA DE SENA CERTIDÃO Intimo a defesa para ciência do alvará de restituição expedido ID 187527397.

    Decorrido o prazo do expediente, encaminhem-se os autos para Segunda Instância após a realização da inspeção.

    BRASÍLIA/ DF, 27 de fevereiro de 2024.

    PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 27/02/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 20:05

    Expedição de Alvará.

  • 19/02/2024 22:43

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 22:43

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/02/2024 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 16/02/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 20:00

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 20:00

    Outras decisões

  • 07/02/2024 11:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 07/02/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 02:33

    Publicado Certidão em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 19:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 13/12/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 02:46

    Publicado Certidão em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 02:28

    Publicado Sentença em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 07:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 11:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 30/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:38

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 16/08/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Decisão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 23:13

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 23:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 23:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 20:00

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 18:47

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/09/2022 20:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/09/2022 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2022 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2022 08:13

    Expedição de Ata.

  • 22/09/2022 19:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/09/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 19:12

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 02:27

    Publicado Decisão em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 03:04

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2022 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 00:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/08/2022 00:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/08/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 16:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/08/2022 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 01:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 08/08/2022 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 04:12

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 04:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 22:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 26/07/2022 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 00:10

    Publicado Decisão em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 18/07/2022 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2022 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:38

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 13:38

    Outras decisões

  • 12/07/2022 21:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 12/07/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 15:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 11/07/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/07/2022 18:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/07/2022 13:52

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 03/07/2022 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2022 12:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/07/2022 12:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/07/2022 12:51

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/07/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 20:46

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 20:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/07/2022 19:20

    Juntada de laudo

  • 01/07/2022 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 22:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 19:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/06/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/06/2022 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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