STJ - 0723373-78.2022.8.07.0001

17/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 820238/2024 - AgInt

11/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820238 - AgInt no AREsp 2719393 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA e SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00820238/2024 - AgInt no AREsp 2719393/DF

28/11/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820238/2024 - AgInt no AREsp 2719393/DF

20/11/2024 00:14

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 820238/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820238 - AgInt no AREsp 2719393 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00820238 - AgInt no AREsp 2719393

11/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 820238/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 820238/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820238/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820238/2024

18/09/2024 16:14

Protocolizada Petição 820238/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

30/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA e SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

13/08/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS