04/06/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSE CLEMILTON DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:41

Recebidos os autos
11/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724008-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CLEMILTON DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita e requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/03/2025 13:56

Recebidos os autos
27/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2025 21:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 14:51

Recebidos os autos
26/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724008-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CLEMILTON DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 14:08:26.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
10/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 11:55

Recebidos os autos
10/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:55

Outras decisões
09/01/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:40

Recebidos os autos
25/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/11/2024 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:04

Processo Desarquivado
16/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724008-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CLEMILTON DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

FABIANO VIEIRA DUARTE Servidor Geral
14/10/2024 23:05

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:04

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:04

Expedição de Ofício.
03/10/2024 10:29

Recebidos os autos
02/10/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:36

Recebidos os autos
12/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2024 15:36

Outras decisões
11/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724008-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CLEMILTON DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS bem como para informar se o benefício foi convertido para acidentário, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/08/2024 18:27

Recebidos os autos
30/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:34

Recebidos os autos
09/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 21:30

Recebidos os autos
20/06/2024 21:30

Outras decisões
11/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 13:11

Recebidos os autos
11/06/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão
16/11/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 18:33

Desentranhado o documento
18/09/2023 14:09

Recebidos os autos
18/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:46

Juntada de Petição de apelação
02/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:52

Recebidos os autos
31/07/2023 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 14:32

Recebidos os autos
31/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:11

Recebidos os autos
24/05/2023 17:11

Outras decisões
22/05/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2023 15:57

Juntada de Certidão
20/05/2023 13:46

Juntada de Petição de laudo
12/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:48

Recebidos os autos
12/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 08/05/2023 23:59.
16/03/2023 12:10

Decorrido prazo de JOSE CLEMILTON DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:32

Juntada de intimação
07/03/2023 00:33

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:25

Recebidos os autos
03/03/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de JOSE CLEMILTON DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 17:32

Juntada de intimação
17/11/2022 08:43

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 16:34

Recebidos os autos
11/11/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:38

Recebidos os autos
24/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723946-47.2021.8.07.0003

Zacarias Batista dos Santos Filho

Monica Maria de Melo

Advogado: Antonio Rildo Pereira Siriano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0723836-77.2023.8.07.0003

Jose Francisco Mendes Batista

Henrique Roxo Nobre - ME

Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0723947-22.2023.8.07.0016

Elson Rodrigues de Souza

Concessionaria Br-040 S.A.

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0723910-16.2018.8.07.0001

Cxi Participacoes SA

Valmir Bezerra da Silva Lima

Advogado: Leandro Oliveira Gobbo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2018 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0723926-22.2022.8.07.0003

Jose Fernando dos Santos Sousa

Banco Pan S.A

Advogado: Gabriela de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 16:10

Exibir Processo