22/05/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:53

Recebidos os autos
10/05/2024 14:53

Outras decisões
25/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA AGUIAR em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723614-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL DA SILVA AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:17

Recebidos os autos
13/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 17:59

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:56

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/10/2023 08:46

Recebidos os autos
06/10/2023 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
26/09/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:05

Recebidos os autos
26/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:22

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:11

Recebidos os autos
01/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:04

Recebidos os autos
23/05/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 17:44

Recebidos os autos
22/05/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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