25/06/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:44

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 216 em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de NILTON HAMANN em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:26

Recebidos os autos
14/05/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 216 em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723525-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 216 EXECUTADO: NILTON HAMANN DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
29/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:27

Recebidos os autos
26/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2024 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723525-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 216 EXECUTADO: NILTON HAMANN D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença (honorários), nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/02/2024 14:09

Recebidos os autos
20/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 22:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 216 em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:09

Recebidos os autos
31/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 07:38

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 216 em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 13:40

Recebidos os autos
28/07/2023 13:40

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/07/2023 19:08

Recebidos os autos
21/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 16:59

Recebidos os autos
12/07/2023 16:59

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2023 18:36

Recebidos os autos
11/07/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:23

Recebidos os autos
10/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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