20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723248-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA BORGES CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 228409447.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/03/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:34

Recebidos os autos
18/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723248-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA BORGES CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/02/2025 21:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:59

Expedição de Ofício.
22/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
19/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723248-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA BORGES CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 18:24

Recebidos os autos
12/09/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:53

Recebidos os autos
18/03/2024 05:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:45

Recebidos os autos
26/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:45

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:43

Recebidos os autos
30/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 22:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 06:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 18:17

Recebidos os autos
08/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 23:44

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:57

Recebidos os autos
23/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:57

Outras decisões
12/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:35

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:45

Recebidos os autos
03/05/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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