19/07/2024 16:02

Baixa Definitiva
19/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/07/2024 13:39

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:42

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/06/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 08:54

Recebidos os autos
20/05/2024 12:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/05/2024 23:46

Recebidos os autos
23/02/2024 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
23/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0722596-58.2020.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELANTE: JOSE HENRIQUE GOMES SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Origem: 0722596-58.2020.8.07.0003 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 30 de janeiro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
30/01/2024 11:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:33

Recebidos os autos
30/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
29/01/2024 14:47

Recebidos os autos
29/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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