17/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 12:57

Recebidos os autos
04/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 09:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:30

Recebidos os autos
08/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:30

Recebidos os autos
08/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:30

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 09:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 09:30

Recebidos os autos
07/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/10/2024 10:41

Recebidos os autos
16/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 10:41

Transitado em Julgado em 30/09/2024
15/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 16:58

Recebidos os autos
29/04/2024 16:17

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
08/04/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/04/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/03/2024 07:26

Recebidos os autos
15/03/2024 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/03/2024 17:12

Recebidos os autos
14/03/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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