24/06/2024 15:34

Baixa Definitiva
24/06/2024 15:34

Transitado em Julgado em 21/06/2024
24/06/2024 15:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/04/2024 08:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JHONNY PABLO WITZEL DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722958-77.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: JHONNY PABLO WITZEL DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO J.

SAFRA S.A DESPACHO JHONNY PABLO WITZEL DE OLIVEIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Afirma que o acórdão recorrido diverge do entendimento da Corte Superior.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
07/03/2024 09:07

Recebidos os autos
07/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 09:07

Recebidos os autos
07/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:30

Recebidos os autos
04/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/02/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/02/2024 18:15

Juntada de Petição de agravo
02/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:53

Recebidos os autos
24/01/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:53

Recebidos os autos
24/01/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:53

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2023 15:40

Recebidos os autos
07/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/11/2023 08:41

Recebidos os autos
15/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:41

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 20/10/2023.
19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:39

Conhecido o recurso de JHONNY PABLO WITZEL DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*63-98 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 11:38

Recebidos os autos
22/08/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/08/2023 17:17

Recebidos os autos
21/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/08/2023 17:20

Recebidos os autos
16/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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