STJ - 0722959-51.2020.8.07.0001

16/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861242/2024

30/09/2024 19:27

Protocolizada Petição 861242/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 15:18

Expedição de Ofício nº 168372/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

27/09/2024 15:18

Expedição de Ofício nº 168363/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

27/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 14:20

Conheço do agravo de ALISSON LINS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de restabelecer a sentença de primeiro grau, desclassificando a conduta do recorrente do art. 33 da Lei de Drogas para a do art. 28, caput, da Lei 11.343/06.

19/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695532/2024

18/08/2024 10:07

Protocolizada Petição 695532/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2024

31/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/07/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/07/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS