TJDFT - 0722761-09.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 11:13
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:12
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
26/04/2024 02:16
Decorrido prazo de BLENICE ROBERTA GONZAGA DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 04/04/2024.
-
03/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
CIVIL.
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.
DÍVIDA INDEVIDA CADASTRADA EM PLATAFORMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO "SERASA LIMPA NOME".
INSCRIÇÃO.
INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL.
SENTENÇA REFORMADA. 1.
A inserção de dívida na plataforma “Serasa Limpa Nome” não configura ilícito ensejador de reparação por dano moral, tendo em vista que não há cobrança judicial ou inserção do nome em rol de inadimplentes. 2.
Deu-se provimento ao apelo, para reformar a sentença, afastando-se o dano moral. -
01/04/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:05
Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido
-
15/03/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/02/2024 09:51
Recebidos os autos
-
23/01/2024 19:54
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
-
23/01/2024 19:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/11/2023 14:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/11/2023 20:30
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/09/2023 12:13
Recebidos os autos
-
22/09/2023 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
22/09/2023 09:41
Recebidos os autos
-
22/09/2023 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
18/09/2023 09:06
Recebidos os autos
-
18/09/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/09/2023 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0723164-51.2018.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...
Advogado: Rudolf Schaitl
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 06/05/2021 09:00
Processo nº 0722768-11.2017.8.07.0001
Multigrain Comercio LTDA
Otavio Martins Prudente Correa
Advogado: Edegar Stecker
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/09/2022 14:32
Processo nº 0723034-95.2017.8.07.0001
Tatiana Maria Silva Mello de Lima
Vestcon Editora LTDA
Advogado: Tatiana Maria Silva Mello de Lima
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/05/2023 14:29
Processo nº 0723134-68.2022.8.07.0003
Tiago Moura de Souza
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Julio Cesar Ferreira Alves
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2023 13:07
Processo nº 0722911-18.2022.8.07.0003
Robinson Alimentos LTDA
Jfe Construcoes e Servicos Eireli
Advogado: Igor Valdeci Tavares Gomes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2023 12:38