TJDFT - 0723211-09.2020.8.07.0016

08/06/2021 11:34

Baixa Definitiva

08/06/2021 11:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)

08/06/2021 11:33

Juntada de Certidão

07/06/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

02/06/2021 10:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/06/2021 02:27

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA FERREIRA em 01/06/2021 23:59:59.

26/05/2021 02:15

Publicado Despacho em 26/05/2021.

25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

20/05/2021 18:15

Recebidos os autos

20/05/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/05/2021 18:15

Recebidos os autos

20/05/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/05/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2021 11:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/05/2021 10:35

Recebidos os autos

20/05/2021 10:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/05/2021 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 18:38

Juntada de Petição de agravo

07/05/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2021 02:21

Publicado Decisão em 30/04/2021.

30/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

28/04/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 11:56

Juntada de Certidão

27/04/2021 18:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)

27/04/2021 18:22

Recebidos os autos

27/04/2021 18:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

27/04/2021 18:22

Indefiro

27/04/2021 18:22

Defiro

23/04/2021 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2021 12:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/04/2021 12:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/04/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)

23/04/2021 11:16

Recebidos os autos

23/04/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/04/2021 08:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/04/2021 16:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2021 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 08:27

Juntada de Certidão

30/03/2021 15:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)

30/03/2021 14:04

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2021 02:15

Publicado Ementa em 17/03/2021.

16/03/2021 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

13/03/2021 22:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021 22:37

Recebidos os autos

11/03/2021 16:54

Conhecido o recurso de JULIA DE SOUZA FERREIRA - CPF: *37.***.*36-93 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2021 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2021 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2021 22:56

Recebidos os autos

27/11/2020 08:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

27/11/2020 05:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

26/11/2020 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2020 04:16

Publicado Ementa em 24/11/2020.

23/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

20/11/2020 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2020 09:17

Expedição de Ofício.

20/11/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 09:12

Recebidos os autos

20/11/2020 02:19

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA FERREIRA em 19/11/2020 23:59:59.

19/11/2020 17:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido

19/11/2020 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2020 12:37

Publicado Certidão em 17/11/2020.

16/11/2020 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

12/11/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 17:38

Juntada de Certidão

12/11/2020 17:36

Juntada de Certidão

12/11/2020 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2020 17:36

Expedição de Certidão.

16/10/2020 14:23

Incluído em pauta para 12/11/2020 13:30:00 VIDEOCONFERÊNCIA.

15/10/2020 15:28

Juntada de Certidão

15/10/2020 15:22

Retirado de pauta

15/10/2020 15:20

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

15/10/2020 14:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2020 14:04

Expedição de Certidão.

18/09/2020 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020 16:39

Incluído em pauta para 29/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

15/09/2020 16:14

Recebidos os autos

27/06/2020 08:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

26/06/2020 18:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2020 18:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2020 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

18/06/2020 12:49

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

18/06/2020 06:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020 06:28

Expedição de Certidão.

18/06/2020 00:42

Recebidos os autos

18/06/2020 00:42

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/06/2020 17:54

Recebidos os autos

16/06/2020 17:54

Distribuído por sorteio