04/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722740-33.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: WEMERSON FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por WEMERSON FERREIRA DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
23/09/2024 17:16

Recebidos os autos
23/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 17:16

Recebidos os autos
23/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 16:19

Recebidos os autos
23/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 11:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/09/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:29

Recebidos os autos
20/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 08:29

Recebidos os autos
20/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 08:29

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 11:15

Recebidos os autos
19/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 06:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2024 17:37

Recebidos os autos
01/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 08:50

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:48

Retirado de pauta
25/06/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 21:18

Recebidos os autos
02/06/2024 21:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
29/05/2024 01:40

Recebidos os autos
16/05/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:02

Recebidos os autos
29/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
25/04/2024 18:48

Recebidos os autos
25/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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