TJDFT - 0723204-91.2022.8.07.0001

08/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

08/11/2023 15:59

Juntada de Certidão

07/11/2023 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/11/2023 20:46

Juntada de Certidão

28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

26/10/2023 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2023 12:29

Recebidos os autos

21/10/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:29

Recebidos os autos

21/10/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/10/2023 06:42

Recebidos os autos

18/10/2023 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/10/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 13:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/10/2023 11:23

Juntada de Petição de agravo

18/09/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 18/09/2023.

15/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:19

Recebidos os autos

03/09/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:19

Recebidos os autos

03/09/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:19

Recurso Especial não admitido

24/08/2023 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/08/2023 11:20

Recebidos os autos

24/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 11:27

Juntada de Certidão

26/07/2023 11:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/07/2023 10:41

Recebidos os autos

26/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2023 18:32

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 16:55

Conhecido o recurso de FELIPE MATHEUS DOS SANTOS - CPF: *16.***.*82-84 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 20:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.

20/06/2023 05:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023 05:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023 15:18

Juntada de Certidão

31/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 15:17

Retirado de pauta

31/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.

12/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023 07:39

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2023 18:02

Recebidos os autos

01/05/2023 20:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

28/04/2023 18:52

Recebidos os autos

22/03/2023 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

22/03/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.

13/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2023 23:59.

16/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.

15/02/2023 20:35

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

07/02/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 12:38

Expedição de Certidão.

02/02/2023 18:47

Recebidos os autos

02/02/2023 16:37

Recebidos os autos

02/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

01/02/2023 14:31

Recebidos os autos

01/02/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2023 14:31

Distribuído por sorteio