STJ - 0723211-09.2020.8.07.0016

16/12/2021 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2021 10:30

Transitado em Julgado em 15/12/2021

30/11/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089826/2021

30/11/2021 16:21

Protocolizada Petição 1089826/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 969116/2021 - EDcl no AgRg no

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0969116 - EDcl no AgRg no AREsp 1902147 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 08:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/11/2021 16:41

Embargos de Declaração de JULIA DE SOUZA FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº969116/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1902147

29/10/2021 06:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2021 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969116/2021

28/10/2021 22:54

Protocolizada Petição 969116/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2021

28/10/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966563/2021

27/10/2021 22:51

Protocolizada Petição 966563/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

27/10/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 859461/2021 - AgRg

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0859461 - AgRg no AREsp 1902147 - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 16:17

Conhecido o recurso de JULIA DE SOUZA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 859461/2021 - AgRg no AREsp 1902147

24/09/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/09/2021 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 859461/2021

24/09/2021 12:17

Protocolizada Petição 859461/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/09/2021

23/09/2021 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858152/2021

23/09/2021 20:40

Protocolizada Petição 858152/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2021

17/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

15/09/2021 19:10

Conheço do agravo de JULIA DE SOUZA FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/08/2021 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784027/2021

31/08/2021 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2021 09:57

Protocolizada Petição 784027/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2021

29/07/2021 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2021 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/07/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/06/2021 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2021 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2021 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS