TJDFT - 0722903-13.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 14:20
Transitado em Julgado em 12/07/2024
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13/07/2024 02:17
Decorrido prazo de LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA em 12/07/2024 23:59.
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21/06/2024 02:27
Publicado Ementa em 21/06/2024.
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21/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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21/06/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO.
OMISSÃO.
INEXISTENTE.
PREQUESTIONAMENTO. 1.
Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2.
O indeferimento da produção de prova não é passível de agravo, não fazendo incidir o instituto da preclusão. 3.
Os embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria. 4.
A mera oposição de embargos de declaração é suficiente para se considerar a matéria prequestionada. 5.
Negou-se provimento ao recurso. -
03/06/2024 13:25
Conhecido o recurso de LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
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03/06/2024 08:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2024 14:25
Juntada de Certidão
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24/05/2024 14:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/05/2024 14:15
Recebidos os autos
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17/05/2024 16:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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17/05/2024 16:05
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/05/2024 15:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 10/05/2024.
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10/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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03/05/2024 15:59
Conhecido o recurso de JOSE WILSON DO BOMFIM LOPES - CPF: *02.***.*50-87 (APELANTE) e provido
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03/05/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/03/2024 13:33
Recebidos os autos
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26/02/2024 14:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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26/02/2024 14:41
Recebidos os autos
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26/02/2024 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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22/02/2024 19:48
Recebidos os autos
-
22/02/2024 19:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/02/2024 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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