STJ - 0723143-05.2023.8.07.0000

18/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/10/2024

27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854386/2024

27/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 854386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 385867/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385867 - AgInt no REsp 2124837 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORMA LILIAN NASCIMENTO MARQUES RAMOS DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385867/2024 - AgInt no REsp 2124837/DF

11/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385867/2024 - AgInt no REsp 2124837/DF

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/06/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537487/2024

25/06/2024 20:55

Protocolizada Petição 537487/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385867/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385867/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 385867/2024

13/05/2024 19:20

Protocolizada Petição 385867/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

22/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309237/2024

22/04/2024 00:28

Protocolizada Petição 309237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 09:30

Não conhecido o recurso de NORMA LILIAN NASCIMENTO MARQUES RAMOS DE FREITAS

11/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS