05/09/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 209258820).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 29/08/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
29/08/2024 22:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:52

Recebidos os autos
29/08/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Verusca Couto de Oliveira e Magaly Abreu de Andrade Palhares de Melo em face de Maxwell Rodrigues de Deus Oliveira e Ana Cristina Koressawa Monteiro.

Intimadas para que promovessem o pagamento voluntário em 15 dias, as partes devedoras efetuaram o depósito de ID 204556779.

As partes credoras apontaram o valor remanescente de R$ 296,94 (ID 205939433), que foi depositado pelos executados (ID 208754835).

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Sem honorários.

Custas processuais finais pelos devedores.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento da quantia depositada em favor das partes credoras (R$ 296,94 - duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), considerando os dados bancários informados na petição de ID 205939433.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 19:30

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 19:09

Recebidos os autos
26/08/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada acerca da transferência do valor depositado em Juízo, via sistema PIX, para a conta corrente indicada no respectivo comprovante de transferência.

Sem prejuízo, manifeste-se quanto à quitação da obrigação ou proceda à indicação de bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 23/08/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
23/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico de levantamento dos valores já depositados, conforme decisão de ID 206063774, considerando os dados bancários informados na petição de ID 205939433.

Após, aguarde-se o prazo para que os executados efetuem o pagamento do valor remanescente.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 15:48

Recebidos os autos
20/08/2024 15:48

Outras decisões
17/08/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 12:24

Recebidos os autos
01/08/2024 12:24

Outras decisões
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, quanto ao pedido de cumprimento de sentença apresentado por Verusca em face de Maxwell e Ana Cristina (ID 201021421), considerando a petição (ID 204556776), guias de depósito judicial (ID's 204556777 e 204556778) e os respectivos comprovantes de pagamento da obrigação (ID's 204556779 e 204556780) juntados pelos executados, intime-se a exequente para que informe seus dados bancários e se houve a quitação integral do débito, no prazo de cinco dias.

Em caso negativo, no mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito, decotados os valores depositados.

Brasília/DF, 18/07/2024.

JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
19/07/2024 19:47

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA RECONVINTE: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO EXEQUENTE: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL, MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO EXECUTADO: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se do cumprimento de sentença proposto por João Victor Pessoa Amaral em face de Verusca Couto de Oliveira, Intimada para que promovesse o pagamento voluntário em 15 dias, a parte devedora efetuou o depósito integral da quantia devida (ID 201051936).

A parte credora, por seu turno, concordou com o valor depositado (ID 202521780).

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da referida obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em favor da parte credora, considerando os dados bancários informados no ID 202521780.

Sem prejuízo, quanto ao pedido de cumprimento de sentença apresentado por Verusca em face de Maxwell e Ana Cristina (ID 201021421), aguarde-se o prazo concedido aos executados para pagamento voluntário do débito (ID 201901112).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 14:04

Recebidos os autos
03/07/2024 14:04

Outras decisões
03/07/2024 02:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA RECONVINTE: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO EXEQUENTE: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO EXECUTADO: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 201184937.

Inclua-se a advogada Dra.

Magaly Abreu de Andrade no polo ativo do cumprimento de sentença apresentado por Verusca em face de Maxwell e Ana Cristina.

Intimem-se as partes executadas, via publicação no DJe, para que promovam o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se as partes executadas de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Sem prejuízo, em relação ao cumprimento de sentença apresentado por João Victor em face de Verusca, aguarde-se o prazo para que o exequente informe se houve a quitação do débito (intimação de ID 201150389).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 18:23

Recebidos os autos
26/06/2024 18:23

Outras decisões
25/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723051-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA RECONVINTE: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO EXEQUENTE: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL REU: MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA, ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO EXECUTADO: VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao cumprimento de sentença apresentado por João Victor em face de Verusca, relativo aos honorários sucumbenciais (intimação de ID 197595946), considerando a petição (ID 201021421), guia de depósito judicial (ID 201021428) e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação (ID 201021429) juntados pela executada, intime-se o exequente para que informe se houve a quitação integral do débito, no prazo de cinco dias.

Em caso negativo, no mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito, decotados os valores depositados.

Quanto ao pedido de cumprimento de sentença apresentado por Verusca em face de Maxwell e Ana Cristina (ID 201021421), intime-se a parte credora para que emende o pedido para incluir o titular dos honorários advocatícios sucumbenciais no polo ativo, no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento do cumprimento de sentença em relação à verba honorária.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2024 16:03

Recebidos os autos
20/06/2024 16:03

Outras decisões
20/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 16:24

Recebidos os autos
22/05/2024 16:24

Outras decisões
21/05/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:52

Recebidos os autos
27/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:41

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 08:53

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:46

Recebidos os autos
02/10/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2023 01:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 01:00

Recebidos os autos
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 19:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 20:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:19

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:19

Recebidos os autos
30/08/2023 18:19

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
18/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo de VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 14:26

Recebidos os autos
23/06/2023 14:26

Outras decisões
07/06/2023 01:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 17:51

Recebidos os autos
24/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
05/05/2023 15:48

Recebidos os autos
05/05/2023 15:48

Outras decisões
25/04/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 01:51

Decorrido prazo de VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 06:41

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:36

Recebidos os autos
28/03/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:18

Decorrido prazo de REGINA DEBORA SILVA CUNHA BATISTA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:57

Recebidos os autos
02/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 03:57

Recebidos os autos
14/02/2023 03:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2023 22:43

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 19:00

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:42

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 02:42

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 18:18

Expedição de Certidão.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 16:33

Recebidos os autos
08/12/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/12/2022 19:33

Juntada de Petição de laudo
11/11/2022 06:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:03

Recebidos os autos
20/10/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 12:58

Recebidos os autos
10/10/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:49

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:54

Recebidos os autos
06/10/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/10/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 16:01

Recebidos os autos
03/10/2022 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/09/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:28

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
31/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de REGINA DEBORA SILVA CUNHA BATISTA em 22/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:34

Recebidos os autos
15/07/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/07/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 18:55

Juntada de Certidão
21/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:12

Recebidos os autos
21/06/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/05/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 19:39

Recebidos os autos
16/05/2022 19:39

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:31

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 16:15

Recebidos os autos
08/04/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
30/03/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 21:03

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 13:32

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 10:02

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:46

Juntada de Petição de réplica
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 10:03

Recebidos os autos
03/02/2022 10:03

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA KORESSAWA MONTEIRO em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 19:22

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 16:31

Mandado devolvido dependência
23/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
23/11/2021 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 14:39

Juntada de Certidão
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES DE DEUS OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2021 09:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 16:32

Recebidos os autos
07/07/2021 16:32

Outras decisões
06/07/2021 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
06/07/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 18:13

Recebidos os autos
06/07/2021 18:13

Outras decisões
05/07/2021 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
04/07/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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