04/07/2025 17:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/11/2024 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 07:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 10:09

Recebidos os autos
22/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723112-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MAPFRE VIDA S/A AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., VALTER FRANCA DE OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:51

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 13:34

Recebidos os autos
03/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2024 15:01

Recebidos os autos
30/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VALTER FRANCA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:04

Recebidos os autos
26/03/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/03/2024 13:31

Recebidos os autos
26/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VALTER FRANCA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VALTER FRANCA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:35

Recebidos os autos
02/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/02/2024 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:22

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
04/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:57

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2023 15:16

Prejudicado o recurso
09/11/2023 15:16

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (APELANTE) e VALTER FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*26-13 (APELANTE) e provido
09/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:19

Juntada de Petição de memoriais
13/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2023 19:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/08/2023 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
05/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado
05/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2023 13:09

Recebidos os autos
01/06/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/05/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/05/2023 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2023 13:09

Recebidos os autos
21/03/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/03/2023 14:40

Recebidos os autos
21/03/2023 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:58

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2022 18:41

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:59

Juntada de Petição de memoriais
06/12/2022 16:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:30

Expedição de Certidão.
14/11/2022 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022 20:03

Recebidos os autos
11/03/2022 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/03/2022 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2022 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2022 18:52

Expedição de Certidão.
24/02/2022 07:44

Recebidos os autos
24/02/2022 07:44

Processo Reativado
07/05/2020 15:02

Baixa Definitiva
07/05/2020 15:00

Expedição de Certidão.
07/05/2020 14:58

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/05/2020 14:56

Transitado em Julgado em 05/05/2020
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:20

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 18/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 03:04

Publicado Ementa em 28/02/2020.
27/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 17:51

Recebidos os autos
14/02/2020 14:08

Julgado procedente o pedido
13/02/2020 18:16

Deliberado em Sessão - julgado
13/12/2019 15:09

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 15:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 15:09

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 15:08

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 17:27

Juntada de Certidão
03/12/2019 14:39

Incluído em pauta para 05/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
03/12/2019 09:05

Recebidos os autos
21/11/2019 14:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/11/2019 14:14

Recebidos os autos
21/11/2019 13:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/11/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/11/2019 14:12

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2019 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2019 03:33

Publicado Ementa em 19/11/2019.
18/11/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 15:23

Recebidos os autos
07/11/2019 15:05

Julgado procedente o pedido
07/11/2019 14:17

Deliberado em Sessão - julgado
05/11/2019 14:47

Juntada de Certidão
05/11/2019 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2019 17:22

Juntada de Certidão
14/10/2019 14:08

Incluído em pauta para 06/11/2019 13:30:00 Sala de Sessão 409, 3ª T Cível, 4º and, P. Justiça.
03/10/2019 15:58

Juntada de Certidão
03/10/2019 12:01

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2019 16:00

Juntada de Certidão
19/09/2019 12:54

Deliberado em Sessão - pedido de vista
17/09/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2019 04:41

Decorrido prazo de VALTER FRANCA DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 04:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 04:41

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 04:41

Decorrido prazo de VALTER FRANCA DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 02:58

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 02:58

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 14:38

Expedição de Certidão.
16/08/2019 14:11

Incluído em pauta para 18/09/2019 13:30:00 Sala de Sessão 409, 3ª T Cível, 4º and, P. Justiça.
16/08/2019 13:51

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
16/08/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 16:55

Incluído em pauta para 25/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
08/08/2019 14:16

Recebidos os autos
13/06/2019 14:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/05/2019 06:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/05/2019 22:15

Juntada de Certidão
17/05/2019 16:41

Recebidos os autos
17/05/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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