05/09/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722880-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Conheço dos embargos, pois interpostos no prazo legal.

Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Apesar de alegar genericamente a existência de contradições, omissões e obscuridades na decisão embargada, o embargante sequer se desincumbiu de especificar quais pontos da decisão embargada conteria cada um dos alegados vícios.

Inclusive, o próprio embargante reconhece na petição de ID 245472606 que o seu objetivo ao opor os embargos é obter a reconsideração da decisão embargada com a qual não concorda.

Ocorre que o objeto dos embargos de declaração se circunscreve à correção dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC, os quais não estão presentes no caso em exame.

Para obter a reforma de decisão para adequá-la ao seu entendimento cabe à parte insurgente valer-se do meio processual adequado.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada. 2.

Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de ID 244906126.

Datado e assinado eletronicamente.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
22/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722880-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Conheço dos embargos, pois interpostos no prazo legal.

Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Apesar de alegar genericamente a existência de contradições, omissões e obscuridades na decisão embargada, o embargante sequer se desincumbiu de especificar quais pontos da decisão embargada conteria cada um dos alegados vícios.

Inclusive, o próprio embargante reconhece na petição de ID 245472606 que o seu objetivo ao opor os embargos é obter a reconsideração da decisão embargada com a qual não concorda.

Ocorre que o objeto dos embargos de declaração se circunscreve à correção dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC, os quais não estão presentes no caso em exame.

Para obter a reforma de decisão para adequá-la ao seu entendimento cabe à parte insurgente valer-se do meio processual adequado.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada. 2.

Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de ID 244906126.

Datado e assinado eletronicamente.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
19/08/2025 19:18

Recebidos os autos
19/08/2025 19:18

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 18:05

Recebidos os autos
01/08/2025 18:05

Outras decisões
18/07/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722880-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, à exequente para apresentar extrato bancário ou contracheque demonstrando o desconto indevido das quantias de R$ 1.098,52 e R$ 2.609,76, em cinco dias, assumindo o ônus de sua inércia.

Vindo os documentos, dê-se vista ao executado juntamente com a manifestação de ID 237352136, em cinco dias.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
13/06/2025 19:09

Recebidos os autos
13/06/2025 19:09

Outras decisões
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722880-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO, EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A exequente obteve na 2ª instância o deferimento da gratuidade de justiça, conforme acórdão cuja cópia foi juntada no ID 149097813.

Anote-se. 2.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de fazer, formulado no ID 232102981.

Anote-se, inclusive adequando-se o polo ativo com a exclusão do segundo exequente.

Intime-se pessoalmente o executado para satisfazer a obrigação de suspender os descontos de prestações mútuos na conta bancária da exequente, determinada no acórdão de ID 170767591, com a devolução das quantias indicadas na petição de ID 232102981, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente, tendo em vista o pedido de bloqueio de valores, indicar o valor atualizado a ser bloqueado, incluindo-se o montante referente às astreintes.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:00

Recebidos os autos
22/04/2025 21:00

Outras decisões
11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
08/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 04:22

Processo Desarquivado
10/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:46

Recebidos os autos
23/11/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
17/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 14:54

Transitado em Julgado em 15/11/2023
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:55

Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 03:00

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:36

Recebidos os autos
10/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 14:57

Recebidos os autos
05/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:57

Outras decisões
04/09/2023 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:46

Recebidos os autos
14/04/2023 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
12/04/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 17:42

Recebidos os autos
04/04/2023 17:42

Outras decisões
03/04/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/03/2023 21:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 20:55

Recebidos os autos
28/02/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2023 18:26

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 05:39

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2023 12:45

Recebidos os autos
20/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 12:45

Outras decisões
10/02/2023 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/02/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 03:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:16

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:13

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:18

Publicado Sentença em 07/02/2023.
06/02/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:24

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:46

Recebidos os autos
02/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/01/2023 13:41

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:03

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:42

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
16/01/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:51

Recebidos os autos
11/01/2023 17:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/12/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2022 17:35

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2022 00:10

Publicado Sentença em 09/12/2022.
07/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 14:54

Juntada de Petição de apelação
05/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:32

Recebidos os autos
05/12/2022 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 00:48

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
02/12/2022 13:08

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 13:48

Recebidos os autos
30/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:48

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/09/2022 16:53

Recebidos os autos
14/09/2022 16:53

Outras decisões
23/08/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2022 13:36

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:58

Juntada de Petição de réplica
22/08/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 10:39

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 10:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:57

Recebidos os autos
18/07/2022 18:57

Outras decisões
15/07/2022 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/07/2022 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2022 17:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:22

Recebidos os autos
13/07/2022 15:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/07/2022 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/07/2022 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2022 11:51

Recebidos os autos
07/07/2022 11:51

Outras decisões
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/07/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/06/2022 10:52

Recebidos os autos
30/06/2022 10:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/06/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722862-17.2021.8.07.0001

Leonila Rios da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0722944-14.2022.8.07.0001

Domingos Pereira dos Santos

Casa Linda Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Marcia Aparecida Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2022 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0722951-12.2023.8.07.0020

Banco Pan S.A

Helena dos Reis Moreira e Silva

Advogado: Dayse Rodrigues Manso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0722841-23.2021.8.07.0007

Tania Maria Guerreiro Silveira

Maria da Conceicao de Salles

Advogado: Ariane Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2021 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0722717-87.2023.8.07.0001

Eloisa Maria de Gois

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fernando Araujo do Monte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 13:56

Exibir Processo