16/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 20:38

Recebidos os autos
11/09/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de CYNTHIA LETICIA COSTA em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-08.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA LETICIA COSTA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DESPACHO Verifico que a Decisão id. 233717614 já havia determinado a expedição de alvará em favor da credora da quantia depositada ao id. 227991461 (R$ R$ 4.535,11).

Intime-se a parte credora para indicar os valores que deverão ser transferidos a si e a seu patrono, no prazo de 5 dias.

Sobrevindo manifestação, expeçam-se os alvarás.

Após, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/08/2025 17:25

Recebidos os autos
29/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 21:54

Recebidos os autos
20/08/2025 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-08.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA LETICIA COSTA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED CERTIDÃO Fica a parte AUTORA e RÉ intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 245904945, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 16:22:04.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
12/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2025 18:13

Recebidos os autos
31/07/2025 18:13

Deferido o pedido de CYNTHIA LETICIA COSTA - CPF: *01.***.*97-68 (EXEQUENTE).
24/07/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-08.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA LETICIA COSTA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a 2a. ré - UNIMED DO EST RJ FEDERAÇÃO EST DAS COOPERATIVAS MED.

Ao exequente, em 15 dias, conforme id 235803245.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CYNTHIA LETICIA COSTA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 14:04

Recebidos os autos
13/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:04

Outras decisões
13/05/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/05/2025 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723122-08.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA LETICIA COSTA EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO Nos presentes autos, foi realizado o bloqueio do valor de R$ 4.535,11 no sistema Sisbajud.

Em manifestação, a parte devedora apresentou impugnação, na qual alega a impossibilidade da ré de reativar o plano, discutir sobre cobranças e reajustes de preços, uma vez que a Unimed Rio deixou de operar como provedora de plano de saúde.

Portanto, pugna pela exclusão da ré do polo passivo e inclusão da Unimed FERJ e o desbloqueio dos valores.

A parte credora requereu a rejeição da impugnação e requereu a liberação do valor bloqueado, o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu, a rejeição da alegação de ilegitimidade passiva e a inclusão da Unimed FERJ no polo passivo.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em relação às alegações da parte devedora da impossibilidade de reativar planos e discutir cobranças e preços e acerca da sua ilegitimidade, são questões que tratam do mérito da causa e, portanto, incabível a discussão na fase de cumprimento de sentença, visto que preclusas.

Por outro lado, a parte ré afirma que iniciou processo de recuperação judicial e que houve transferência total de sua carteira para a Unimed FERJ, conforme comprova pelos documentos de ids. 233034507, 233034508 e 233034510.

Desse modo, entendo que cabível a inclusão da Unimed FERJ no polo passivo da demanda, a qual se tornou corresponsável pelo fornecimento do plano de saúde à parte credora.

No mais, rejeito a impugnação.

Preclusa a decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor do valor bloqueado via Sisbajud (id. 227991461), acrescido de juros e correção, se houver, com transferência para a conta informada na petição de id. 233480313.

Inclua a Unimed FERJ no polo passivo da demanda.

Após, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 22:09

Recebidos os autos
25/04/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:19

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 15:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
14/01/2025 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:01

Recebidos os autos
13/01/2025 15:01

Outras decisões
13/01/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:30

Recebidos os autos
18/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:59

Juntada de Petição de recurso adesivo
20/05/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de CYNTHIA LETICIA COSTA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 17:27

Recebidos os autos
22/03/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de CYNTHIA LETICIA COSTA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:47

Recebidos os autos
26/02/2024 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2024 16:09

Recebidos os autos
21/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 18:01

Recebidos os autos
05/02/2024 18:01

Decretada a revelia
05/02/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 20:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de CYNTHIA LETICIA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 23:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de CYNTHIA LETICIA COSTA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 12:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:45

Recebidos os autos
24/11/2023 15:45

Deferido o pedido de CYNTHIA LETICIA COSTA - CPF: *01.***.*97-68 (REQUERENTE).
24/11/2023 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 03:02

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:34

Recebidos os autos
03/11/2023 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a CYNTHIA LETICIA COSTA - CPF: *01.***.*97-68 (REQUERENTE).
03/11/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 14:34

Outras decisões
03/11/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/11/2023 23:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 23:07

Recebidos os autos
31/10/2023 23:07

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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