16/04/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 10:14

Transitado em Julgado em 01/03/2024
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0722768-90.2022.8.07.0015 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUIZ MARCOS PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 08:58:43.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
25/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:16

Recebidos os autos
09/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2023 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
14/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:43

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:48

Recebidos os autos
15/08/2023 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/08/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:04

Recebidos os autos
01/08/2023 16:04

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:04

Recebidos os autos
31/07/2023 18:04

Outras decisões
31/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:54

Recebidos os autos
18/07/2023 16:54

Outras decisões
17/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:05

Recebidos os autos
17/07/2023 17:05

Outras decisões
17/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:47

Recebidos os autos
22/06/2023 15:47

Outras decisões
22/06/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 15:35

Recebidos os autos
25/05/2023 15:35

Outras decisões
25/05/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/05/2023 20:09

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:17

Recebidos os autos
28/03/2023 19:17

Outras decisões
21/03/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/03/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 05:49

Recebidos os autos
21/03/2023 05:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/03/2023 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 12:34

Recebidos os autos
08/03/2023 12:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2023 17:36

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2022 08:23

Expedição de Certidão.
08/11/2022 19:23

Recebidos os autos
08/11/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2022 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:16

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 17:09

Expedição de Ofício.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:24

Recebidos os autos
20/10/2022 17:24

Suscitado Conflito de Competência
17/10/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2022 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2022 16:35

Recebidos os autos
14/10/2022 16:35

Declarada incompetência
14/10/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/10/2022 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2022 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/10/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:47

Recebidos os autos
11/10/2022 12:47

Declarada incompetência
11/10/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:28

Recebidos os autos
07/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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