STJ - 0722433-55.2018.8.07.0001

05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 825884/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 825884/2025

04/09/2025 18:51

Protocolizada Petição 825884/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

28/08/2025 13:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 726950/2024 - AgInt

27/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0726950 - AgInt no REsp 2156623 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ISLANDE CEZAR DAMASCENO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00726950/2024 - AgInt no REsp 2156623/DF

15/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 717977/2025 - RtPaut

14/08/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717977 - RtPaut no REsp 2156623 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 11:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA

11/08/2025 15:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 717977/2025

11/08/2025 14:54

Protocolizada Petição 717977/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/08/2025

01/08/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:55

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726950/2024 - AgInt no REsp 2156623/DF

09/05/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/05/2025 10:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/05/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

06/05/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/05/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, nos termos do r. despacho retro

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 933773/2024 - RE no AgInt no

24/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933773 - RE no AgInt no REsp 2156623 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/03/2025 23:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 221960/2025

17/03/2025 18:07

Protocolizada Petição 221960/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2025

14/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2025 13:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 213557/2025

14/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 213557/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2025

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/02/2025 Petição Nº 933773/2024 -

20/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 933773/2024. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 946532/2024 - EDcl no AgInt no

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946532 - EDcl no AgInt no REsp 2156623 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00946532/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2156623/DF

19/11/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946532/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2156623/DF

07/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 946532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2222.

29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957488/2024

29/10/2024 11:06

Protocolizada Petição 957488/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946532/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946532/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 946532/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 946532/2024

24/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 946532/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

22/10/2024 13:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 933773/2024

22/10/2024 12:52

Protocolizada Petição 933773/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2024

17/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 726950/2024 - AgInt

17/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 791200/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0726950 - AgInt no REsp 2156623 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791200 - AgInt no REsp 2156623 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISLANDE CEZAR DAMASCENO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00726950/2024 - AgInt no REsp 2156623/DF

14/10/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00791200/2024 - AgInt no REsp 2156623/DF

02/10/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

02/10/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791200/2024 - AgInt no REsp 2156623/DF

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726950/2024 - AgInt no REsp 2156623/DF

18/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/09/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814593/2024

17/09/2024 14:48

Protocolizada Petição 814593/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

16/09/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810569/2024

16/09/2024 16:20

Protocolizada Petição 810569/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801352/2024

12/09/2024 18:11

Protocolizada Petição 801352/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 791200/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 791200/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791200/2024

10/09/2024 17:40

Protocolizada Petição 791200/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 726950/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 726950/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 726950/2024

26/08/2024 11:19

Protocolizada Petição 726950/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 12:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido ou denegada

12/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 09:36

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 28231 e em cumprimento ao despacho de fl. 1860, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir ISLANDE CEZAR DAMASCENO como parte recorrida, conforme petições de fls. e-STJ 1802/1805 e 1806/

08/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/07/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/07/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS