TJDFT - 0721971-87.2021.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WIRLEY DE CASTRO DA SILVA

CPF *46.***.*45-93

Advogados

HYAGO CARDOSO SAMPAIO

OAB: 48843/DF

CPF *82.***.*23-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 08:23

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 06/10/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 07:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 06/10/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 05/10/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:17

    Publicado Despacho em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 23/09/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:16

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/08/2023 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/08/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 25/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/08/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:54

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 18/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de agravo

  • 14/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/08/2023 00:06

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 22:51

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 22:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/07/2023 22:51

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 22:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/07/2023 22:51

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/07/2023 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 07/07/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/06/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:46

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 13/06/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 17:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/06/2023 17:21

    Transitado em Julgado em 07/06/2023

  • 07/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 24/05/2023 00:07

    Publicado Ementa em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/05/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:14

    Conhecido o recurso de WIRLEY DE CASTRO DA SILVA - CPF: *46.***.*45-93 (APELANTE) e não-provido

  • 11/05/2023 16:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de WIRLEY DE CASTRO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 18:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2023 00:09

    Publicado Certidão em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/04/2023 22:15

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 16:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

  • 20/03/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/03/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

  • 28/02/2023 13:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

  • 28/02/2023 13:57

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 28/02/2023 13:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/02/2023 00:08

    Publicado Ementa em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 22/02/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/02/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:14

    Conhecido o recurso de WIRLEY DE CASTRO DA SILVA - CPF: *46.***.*45-93 (APELANTE) e não-provido

  • 16/02/2023 17:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2023 00:12

    Decorrido prazo de WIRLEY DE CASTRO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 15:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/02/2023 00:06

    Publicado Certidão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 29/01/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/01/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 17:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/01/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 20:40

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

  • 25/01/2023 15:07

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 19/01/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/01/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/01/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 14:41

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 28/10/2022 11:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

  • 28/10/2022 05:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/10/2022 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 18:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/09/2022 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/09/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

  • 14/09/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 18:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/09/2022 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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