STJ - 0722315-11.2020.8.07.0001

25/09/2023 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2023 16:15

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 681276/2023 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681276 - AgInt no AREsp 2214250 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRA PONTES ROSCOE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00681276/2023 - AgInt no AREsp 2214250/DF

24/08/2023 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 836854/2023

24/08/2023 13:29

Protocolizada Petição 836854/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

17/08/2023 14:56

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 804694/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

16/08/2023 18:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 804694/2023

16/08/2023 18:03

Protocolizada Petição 804694/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/08/2023

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 681276/2023 - AgInt no AREsp 2214250/DF

01/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/08/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729966/2023

01/08/2023 13:14

Protocolizada Petição 729966/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681276/2023 -

10/07/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681276/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681276/2023

10/07/2023 20:09

Protocolizada Petição 681276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

19/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 06:10

Conheço do agravo de ALESSANDRA PONTES ROSCOE para conhecer em parte o Recurso Especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento.

17/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/11/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS