STJ - 0722459-51.2021.8.07.0000

27/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 404005/2023 - AgInt no AgInt no

08/09/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 188965/2023 - AgInt no AgInt no

06/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0404005 - AgInt no AgInt no AREsp 2178716 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 19:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2023/00404005 - AgInt no AgInt AREsp 2178716

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188965 - AgInt no AgInt no AREsp 2178716 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 10:40

Prejudicado o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00188965 - AgInt no AgInt AREsp 2178716

06/09/2023 10:40

Revogada decisão anterior datada de 17/02/2023

26/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502777/2023

26/05/2023 17:24

Protocolizada Petição 502777/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 188965/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 183.

05/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 404005/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 404005/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

03/05/2023 20:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 178 teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023, e que a petição n. 404005/2023 (AgInt) foi protocolizada em 03/05/2023.

03/05/2023 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 404005/2023

03/05/2023 20:12

Protocolizada Petição 404005/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 188965/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188965/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 188965/2023

14/03/2023 20:07

Protocolizada Petição 188965/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

17/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 945051/2022 - AgInt

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0945051 - AgInt no AREsp 2178716 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/12/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

10/11/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044478/2022

10/11/2022 15:49

Protocolizada Petição 1044478/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 945051/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 945051/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 945051/2022

14/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 945051/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 12:10

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/09/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

19/08/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS