STJ - 0722006-82.2023.8.07.0001

29/08/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 438116/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438116 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2747667 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SAU FERREIRA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438116/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2747667/DF

01/08/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:55

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438116/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2747667/DF

23/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463367/2025

23/05/2025 13:55

Protocolizada Petição 463367/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 438116/2025 -

20/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438116/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438116/2025

16/05/2025 19:02

Protocolizada Petição 438116/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 264869/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264869 - EDcl no AgInt no AREsp 2747667 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SAU FERREIRA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264869/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2747667/DF

25/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264869/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2747667/DF

04/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/04/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284042/2025

01/04/2025 20:20

Protocolizada Petição 284042/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264869/2025 -

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264869/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264869/2025

27/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 264869/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 966609/2024 - AgInt

19/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966609 - AgInt no AREsp 2747667 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SAU FERREIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00966609/2024 - AgInt no AREsp 2747667/DF

10/03/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966609/2024 - AgInt no AREsp 2747667/DF

19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025123/2024

18/11/2024 19:29

Protocolizada Petição 1025123/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 966609/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 966609/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966609/2024

30/10/2024 17:43

Protocolizada Petição 966609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

15/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 17:30

Conheço do agravo de SAU FERREIRA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/10/2024 17:30

Conheço do agravo de SAU FERREIRA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/09/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/09/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/09/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/09/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS