STJ - 0722159-21.2023.8.07.0000

26/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769780/2024

04/09/2024 18:07

Protocolizada Petição 769780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 558793/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558793 - AgInt no REsp 2147184 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIRO CARLOS TARDIN ABREU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00558793/2024 - AgInt no REsp 2147184/DF

21/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:39

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558793/2024 - AgInt no REsp 2147184/DF

05/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/08/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643546/2024

04/08/2024 21:55

Protocolizada Petição 643546/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558793/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558793/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 558793/2024

01/07/2024 19:00

Protocolizada Petição 558793/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481585/2024

10/06/2024 18:43

Protocolizada Petição 481585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 15:11

Não conhecido o recurso de CIRO CARLOS TARDIN ABREU

06/06/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/05/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS