STJ - 0722156-66.2023.8.07.0000

19/12/2024 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 16:26

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949748/2024

25/10/2024 16:05

Protocolizada Petição 949748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 820946/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820946 - EDcl no AgInt no REsp 2148541 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALVES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00820946/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148541/DF

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820946/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148541/DF

01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/10/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862353/2024

01/10/2024 08:45

Protocolizada Petição 862353/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 820946/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 820946/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 820946/2024

18/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 820946/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801621/2024

12/09/2024 18:16

Protocolizada Petição 801621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 564352/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564352 - AgInt no REsp 2148541 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564352/2024 - AgInt no REsp 2148541/DF

02/09/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564352/2024 - AgInt no REsp 2148541/DF

09/08/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663907/2024

08/08/2024 19:47

Protocolizada Petição 663907/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 564352/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564352/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 564352/2024

02/07/2024 20:23

Protocolizada Petição 564352/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

11/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485657/2024

11/06/2024 16:49

Protocolizada Petição 485657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA SILVA e não-provido

07/06/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS