12/05/2023 16:29

Baixa Definitiva
12/05/2023 16:27

Transitado em Julgado em 19/04/2023
12/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:34

Juntada de Certidão
10/06/2022 01:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2022 01:24

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/05/2022 14:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:16

Juntada de Certidão
15/05/2022 21:14

Recebidos os autos
15/05/2022 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:14

Recebidos os autos
15/05/2022 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2022 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2022 14:38

Recebidos os autos
12/05/2022 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2022 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2022 08:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 16:52

Juntada de Petição de agravo
11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA em 10/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CRISTOVAO BUENO CINTRA JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CRISTOVAO BUENO CINTRA JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 18/04/2022.
18/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:55

Recebidos os autos
11/04/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2022 10:55

Recebidos os autos
11/04/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2022 10:55

Recurso Especial não admitido
11/04/2022 10:55

Recurso Especial não admitido
08/04/2022 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2022 13:25

Recebidos os autos
08/04/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2022 13:24

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:06

Decorrido prazo de VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA em 05/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 02:17

Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022 02:17

Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:18

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:17

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2022 18:39

Recebidos os autos
10/03/2022 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2022 18:38

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:35

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 02:17

Decorrido prazo de CRISTOVAO BUENO CINTRA JUNIOR em 04/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 22:18

Juntada de Petição de recurso especial
08/02/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 14:18

Publicado Ementa em 08/02/2022.
08/02/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:08

Recebidos os autos
03/02/2022 19:01

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e provido em parte
03/02/2022 19:01

Conhecido o recurso de CRISTOVAO BUENO CINTRA JUNIOR - CPF: *91.***.*76-15 (EMBARGANTE) e VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido
03/02/2022 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2021 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 10/12/2021.
09/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:36

Juntada de pauta de julgamento
06/12/2021 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2021 06:20

Recebidos os autos
29/11/2021 18:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/10/2021 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/10/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 13/10/2021.
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:31

Recebidos os autos
07/10/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/08/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
16/08/2021 13:17

Juntada de Certidão
14/08/2021 02:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:18

Decorrido prazo de VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2021 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2021.
29/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:39

Recebidos os autos
27/07/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/07/2021 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/07/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 13:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2021 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/07/2021.
12/07/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/07/2021.
10/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
10/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 15:05

Recebidos os autos
07/07/2021 17:51

Conhecido o recurso de CRISTOVAO BUENO CINTRA JUNIOR - CPF: *91.***.*76-15 (APELANTE), BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
07/07/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2021 13:55

Recebidos os autos
15/06/2021 18:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/04/2021 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/04/2021 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2021 21:03

Recebidos os autos
09/04/2021 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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