30/06/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:36

Recebidos os autos
27/06/2025 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2025 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 22:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em 14/06/2025
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CONSONE GELATERIA E SORVETERIA LTDA em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:35

Recebidos os autos
20/05/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:52

Recebidos os autos
16/05/2025 13:52

Outras decisões
14/05/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:59

Recebidos os autos
13/05/2025 14:59

Outras decisões
13/05/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 19:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722252-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSONE GELATERIA E SORVETERIA LTDA EXECUTADO: BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA., BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme extrato de ID 229049832 – Pag. 3, houve o bloqueio do valor de R$ 31.289,35, que estava depositadas em conta do executado junto ao Banco do Brasil, e determinada a sua transferência para uma conta judicial vinculada a este processo.

A ordem de transferência foi feita sob o protocolo de nº 072025000053583579.

Contudo, conforme noticiado pelo exequente ao ID 232541579, apenas estão depositados na conta judicial os valores de R$ 16,86.

Já houve a expedição de ofício ao Banco do Brasil, em 24.03.2025, solicitando esclarecimentos acerca do descumprimento da ordem, conforme ID 230137522, até agora não respondido pela instituição financeira.

Ante o exposto, reitere-se o ofício ao Banco do Brasil para que informe o motivo da não transferência dos valores para a conta judicial e o seu destino (onde estão os valores), no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Para auxiliar no cumprimento da diligência, encaminhem-se anexos aos ofícios a ordem de transferência de ID 229049832, o extrato da conta judicial (que está anexa a esta minuta), e esta decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:25

Recebidos os autos
22/04/2025 08:25

Outras decisões
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:56

Recebidos os autos
07/04/2025 15:56

Outras decisões
06/04/2025 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/04/2025 22:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:40

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
24/03/2025 12:36

Outras decisões
21/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722252-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSONE GELATERIA E SORVETERIA LTDA EXECUTADO: BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA., BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente (ID 228155453), foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Consigno, que foram desbloqueados os valores excedentes.

Tendo em vista que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 31.289,35 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco Regional de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se pessoalmente, via postal, a parte devedora, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:08

Recebidos os autos
14/03/2025 13:08

Outras decisões
14/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:35

Recebidos os autos
10/03/2025 17:35

Deferido o pedido de CONSONE GELATERIA E SORVETERIA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:58

Recebidos os autos
14/02/2025 13:58

Outras decisões
12/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
01/02/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
17/01/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 17:03

Recebidos os autos
10/01/2025 17:03

Outras decisões
09/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/01/2025 15:54

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CONSONE GELATERIA E SORVETERIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:56

Recebidos os autos
27/11/2024 14:56

Homologada a Transação
22/11/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:08

Recebidos os autos
19/11/2024 15:08

Outras decisões
14/11/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 13:54

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 17:47

Recebidos os autos
15/02/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:52

Decorrido prazo de CONSONE GELATERIA E SORVETERIA LTDA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:50

Juntada de Petição de apelação
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de CONSONE GELATERIA E SORVETERIA LTDA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:14

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:58

Recebidos os autos
04/12/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 13:17

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2023 08:05

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:44

Recebidos os autos
27/11/2023 13:44

Outras decisões
24/11/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2023 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 08:47

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:54

Recebidos os autos
10/11/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2023 09:42

Recebidos os autos
09/10/2023 09:42

Outras decisões
09/10/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de BLJ CONSULTORIA EIRELI - ME em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 16:26

Recebidos os autos
19/09/2023 16:26

Outras decisões
19/09/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2023 19:04

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 19:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:48

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 14:08

Recebidos os autos
29/05/2023 14:08

Outras decisões
26/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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