TJDFT - 0722463-85.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO DE SOUZA MAGALHAES

CPF *17.***.*79-05

Advogados

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 32623/DF

CPF *20.***.*49-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 18:26

    Juntada de comunicações

  • 02/09/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 17:06

    Outras decisões

  • 26/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/08/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 14:56

    Juntada de guia de execução

  • 19/08/2024 08:23

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 12:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 17:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/07/2024 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/07/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 18:17

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 05/07/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 19:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/02/2024 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:51

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 16/01/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 14:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/01/2024 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 16/01/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2024 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 03/01/2024 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 26/12/2023 19:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/12/2023 19:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/12/2023 00:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 02:41

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 10:52

    Juntada de intimação

  • 11/12/2023 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 18:19

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/11/2023 18:19

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 21/11/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:41

    Juntada de ressalva

  • 18/11/2023 01:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:17

    Juntada de comunicações

  • 07/11/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 02/11/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 16:24

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/10/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 02:35

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 17:37

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/10/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:01

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 11:01

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 24/10/2023 09:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/10/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 02:33

    Publicado Certidão em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 07:15

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 07:11

    Juntada de comunicações

  • 17/10/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 03:02

    Publicado Certidão em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/10/2023 16:29

    Juntada de comunicações

  • 11/10/2023 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 18:33

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/10/2023 18:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/10/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:25

    Juntada de ressalva

  • 09/10/2023 20:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:19

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 09:56

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:08

    Juntada de comunicações

  • 03/10/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 18:11

    Juntada de comunicações

  • 02/10/2023 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 18:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/08/2023 10:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/08/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 00:24

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 00:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 00:39

    Publicado Certidão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 00:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/03/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/03/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 18:43

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/02/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 18:34

    Outras decisões

  • 27/02/2023 18:34

    Revogada a Prisão

  • 27/02/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/02/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 09:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/02/2023 09:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/02/2023 09:53

    Outras decisões

  • 25/02/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 11:16

    Juntada de gravação de audiência

  • 24/02/2023 18:37

    Juntada de laudo

  • 24/02/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:00

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/02/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 19:38

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 02/02/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 16:43

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 01/02/2023 16:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/01/2023 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 31/01/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 02:48

    Publicado Edital em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 08/12/2022 16:09

    Expedição de Edital.

  • 22/11/2022 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 14:07

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/11/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/03/2022 19:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/09/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 21:49

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 21:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/08/2021 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 26/08/2021 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 02:37

    Publicado Edital em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 26/07/2021 14:40

    Expedição de Edital.

  • 23/07/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 23:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/07/2021 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2021 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 23:30

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2021 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 17:30

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 08/07/2021 15:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 08/07/2021 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 11:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 06/07/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 23:28

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 05/07/2021 23:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/07/2021 19:18

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/07/2021 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 17:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 01/07/2021 17:54

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/07/2021 17:54

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/07/2021 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2021 16:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 30/06/2021 10:32

    Juntada de laudo

  • 30/06/2021 04:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/06/2021 04:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/06/2021 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 00:15

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 30/06/2021 00:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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