25/10/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 18:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 13:31

Recebidos os autos
08/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:29

Expedição de Ofício.
02/07/2024 18:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:37

Transitado em Julgado em 12/06/2024
14/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:54

Recebidos os autos
12/06/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 14:17

Recebidos os autos
22/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:17

Outras decisões
18/04/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:19

Recebidos os autos
15/04/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:10

Recebidos os autos
16/01/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/12/2023 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:27

Recebidos os autos
13/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:01

Recebidos os autos
26/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:50

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:23

Recebidos os autos
21/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:04

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:53

Recebidos os autos
28/04/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:53

Outras decisões
28/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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