10/02/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:37

Recebidos os autos
07/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:36

Determinado o arquivamento
24/01/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722236-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID.216868870, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID.220418433, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:29

Recebidos os autos
10/12/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:37

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 19:48

Recebidos os autos
06/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:02

Recebidos os autos
08/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA em 13/08/2024 23:59.
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722236-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA DECISÃO Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia depositada (id. 185668974) destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 189532941.

Permaneçam os autos suspensos até o fim do prazo para pagamento das parcelas acordadas.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2024 18:46

Recebidos os autos
26/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:46

Outras decisões
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:19

Recebidos os autos
01/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722236-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA DECISÃO Homologo o acordo de parcelamento do débito entabulado entre as partes, nos termos art. 916, do CPP.

A executada deverá comprovar mensalmente o pagamento das demais 5 parcelas.

Os autos devem permanecer suspensos até a data provável de quitação, em 22/07/2024.

Após, intime-se o Distrito Federal para que se manifeste.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/02/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:49

Recebidos os autos
27/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:49

Outras decisões
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
04/02/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722236-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA DECISÃO Concedo o prazo adicional de 05 dias, conforme solicitado pela executada.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 14:06

Recebidos os autos
31/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:06

Deferido o pedido de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA - CPF: *99.***.*34-34 (EXECUTADO).
29/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:04

Recebidos os autos
15/12/2023 15:04

Deferido o pedido de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA - CPF: *99.***.*34-34 (EXECUTADO).
11/12/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/11/2023 15:33

Recebidos os autos
08/11/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 19:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:07

Recebidos os autos
26/10/2023 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 12:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 18:16

Recebidos os autos
23/10/2023 18:16

Outras decisões
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:59

Recebidos os autos
05/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:30

Expedição de Ofício.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:12

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:19

Recebidos os autos
27/04/2023 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2023 21:54

Juntada de Certidão
25/04/2023 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
23/03/2023 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 09/03/2023.
08/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/03/2023 14:35

Recebidos os autos
06/03/2023 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 16:01

Recebidos os autos
23/02/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2023 14:06

Recebidos os autos
23/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/01/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:02

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:02

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/11/2022 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022 18:59

Recebidos os autos
07/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 13:15

Recebidos os autos
08/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 14:27

Recebidos os autos
22/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:10

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:55

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:04

Recebidos os autos
24/05/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2022 17:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 17:27

Recebidos os autos
28/04/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 16:05

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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