STJ - 0721464-74.2017.8.07.0001

17/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 742980/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742980 - AgInt no AREsp 2154497 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS e FRANCISCO MARTINS REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00742980/2022 - AgInt no AREsp 2154497/DF

01/12/2022 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742980/2022 - AgInt no AREsp 2154497/DF

06/10/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1841035 (2019/0294313-6)

03/10/2022 23:55

Determinada a distribuição do feito

23/09/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 742980/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

31/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 742980/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 742980/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 742980/2022

29/08/2022 20:52

Protocolizada Petição 742980/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

08/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Conheço do agravo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS e FRANCISCO MARTINS REIS para não conhecer do Recurso Especial

06/07/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS