STJ - 0721441-20.2020.8.07.0003

09/11/2023 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065745/2023

25/10/2023 18:15

Protocolizada Petição 1065745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

24/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2023 Petição Nº 806334/2023 - AgRg

23/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0806334 - AgRg no AREsp 2413057 - Publicação prevista para 24/10/2023

18/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2023 15:58

Não conhecido o recurso de VITOR RIBEIRO DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 806334/2023 - AgRg no AREsp 2413057

14/09/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/09/2023 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918030/2023

14/09/2023 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 09:55

Protocolizada Petição 918030/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

25/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2023 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/08/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao traslado das peças constantes no Expediente Avulso formado na petição n. 00806334/2023 (AGRAVO REGIMETAL) para os autos principais.

22/08/2023 14:59

Expedição de Ofício nº 088249/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

22/08/2023 12:31

Determinada a distribuição do feito

17/08/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

17/08/2023 13:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1334 teve início em 08/08/2023 e término em 14/08/2023, e que a petição n. 806334/2023 (AgRg) foi protocolizada em 16/08/2023.

17/08/2023 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 16.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 1334/1335. Certifico, ainda, que no dia 16.08.2023

17/08/2023 13:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 806334/2023 (Expediente Avulso)

16/08/2023 22:49

Protocolizada Petição 806334/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2023

16/08/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2023 11:13

Transitado em Julgado em 15/08/2023

08/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759315/2023

08/08/2023 18:08

Protocolizada Petição 759315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023

07/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:02

Não conhecido o recurso de VITOR RIBEIRO DE SOUZA

25/07/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS