STJ - 0721388-05.2021.8.07.0003

28/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012177/2024

13/11/2024 15:35

Protocolizada Petição 1012177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 908232/2024 - AgRg

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908232 - AgRg no AREsp 2722138 - Publicação prevista para 12/11/2024

05/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de DENIS FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 908232/2024 - AgRg no AREsp 2722138

15/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 908232/2024

14/10/2024 23:08

Protocolizada Petição 908232/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

11/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902382/2024

11/10/2024 20:10

Protocolizada Petição 902382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:10

Conheço do agravo de DENIS FERREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

07/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 821030/2024 - PET

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nessa data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal restabeleceu a patrona Larissa Maria Lima Freitas como patrona do agravante, conforme determinado no Despacho de fl. 482.

19/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 825687/2024

19/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 825687/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0821030 - PET no AREsp 2722138 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente de suspensão do processo pelo prazo requerido de 30 dias, a partir da data do parto da advogada, em 30/8/2024 (e-STJ, fls. 465-466), com amparo no disposto no artigo 313, IX, § 6º, do Código de Processo Civil c.c. art

18/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 821030/2024

18/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 821030/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

12/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 787433/2024 - PET

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787433 - PET no AREsp 2722138 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00787433 - PET no AREsp 2722138

10/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

10/09/2024 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2024 09:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 787433/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir a advogada nomeada pelo substabelecimento sem reserv

09/09/2024 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 787433/2024

09/09/2024 20:05

Protocolizada Petição 787433/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

30/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/08/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS