30/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:21

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIANY SOUSA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:50

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:26

Recebidos os autos
24/11/2023 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:42

Recebidos os autos
09/11/2023 15:42

Gratuidade da justiça não concedida a M. S. D. S. - CPF: *52.***.*92-07 (AUTOR).
05/11/2023 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/10/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:00

Recebidos os autos
20/10/2023 12:00

Outras decisões
19/10/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/10/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:36

Decorrido prazo de MARIANY SOUSA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIANY SOUSA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 11:00

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de MARIANY SOUSA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:08

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 03:04

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:08

Recebidos os autos
23/08/2023 18:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
25/07/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
11/07/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIANY SOUSA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIANY SOUSA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:57

Recebidos os autos
29/05/2023 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/05/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:01

Recebidos os autos
26/05/2023 15:01

Outras decisões
25/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/05/2023 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2023 16:10

Recebidos os autos
24/05/2023 16:10

Declarada incompetência
24/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2023 20:17

Recebidos os autos
23/05/2023 20:17

Declarada incompetência
23/05/2023 19:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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