STJ - 0721371-07.2023.8.07.0000

13/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724495/2024

23/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 724495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 426749/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426749 - AgInt no REsp 2134039 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de IRENE JUNIOR COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426749/2024 - AgInt no REsp 2134039/DF

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426749/2024 - AgInt no REsp 2134039/DF

10/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/07/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583652/2024

09/07/2024 22:00

Protocolizada Petição 583652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426749/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426749/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 426749/2024

23/05/2024 22:39

Protocolizada Petição 426749/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356800/2024

06/05/2024 14:19

Protocolizada Petição 356800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 13:50

Não conhecido o recurso de IRENE JUNIOR COSTA

16/04/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/04/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 289621/2024

16/04/2024 11:22

Protocolizada Petição 289621/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

05/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/04/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS