19/05/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
19/05/2025 19:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 21:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ELDORADO LOTEAMENTO LTDA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721876-45.2021.8.07.0007 AGRAVANTE: ELDORADO LOTEAMENTO LTDA AGRAVADOS: JEFFERSON LINHARES JUSTINIANO, FLAVIANO LINHARES VIDAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ELDORADO LOTEAMENTO LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 12:17

Recebidos os autos
08/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/07/2024 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição de agravo
24/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 10:53

Recebidos os autos
17/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 19:37

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2024 17:31

Recebidos os autos
29/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ELDORADO LOTEAMENTO LTDA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:03

Recebidos os autos
26/01/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
25/01/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
23/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 20:31

Recebidos os autos
16/01/2024 20:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
16/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/01/2024 14:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/01/2024 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/12/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:38

Conhecido o recurso de ELDORADO LOTEAMENTO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 18:03

Recebidos os autos
22/09/2023 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
22/09/2023 17:03

Recebidos os autos
22/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
18/09/2023 17:06

Recebidos os autos
18/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00